Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Band Manager ("Aplicativo"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deverá interromper a utilização do aplicativo.

2. Objetivo do Aplicativo

O Band Manager é uma plataforma destinada ao gerenciamento de bandas, músicos e projetos musicais, oferecendo recursos para organização de repertórios, eventos, tarefas, integrantes, finanças, documentos e demais informações relacionadas às atividades musicais.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades será necessário criar uma conta utilizando e-mail ou autenticação por serviços compatíveis.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Cada usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Utilização do Serviço

Ao utilizar o Band Manager, o usuário concorda em:

• Utilizar o aplicativo apenas para finalidades legais;
• Não tentar acessar informações de outros usuários sem autorização;
• Não utilizar o serviço para envio de conteúdos ilícitos ou ofensivos;
• Respeitar as permissões existentes dentro das bandas das quais participa.

5. Conteúdo do Usuário

Todo conteúdo cadastrado no aplicativo permanece sob responsabilidade do próprio usuário.

Isso inclui, entre outros:

• Bandas;
• Projetos;
• Eventos;
• Setlists;
• Músicas;
• PDFs;
• Imagens;
• Recados;
• Informações financeiras;
• Dados de contratantes e locais.

O usuário declara possuir os direitos necessários para armazenar e compartilhar os conteúdos enviados.

6. Planos e Funcionalidades

O Band Manager poderá disponibilizar funcionalidades gratuitas e funcionalidades exclusivas mediante assinatura.

Os recursos disponíveis em cada plano poderão ser alterados ao longo do tempo, sempre respeitando a legislação aplicável.

7. Disponibilidade do Serviço

Embora sejam empregados esforços para manter o aplicativo disponível continuamente, o Band Manager não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou eventos fora do controle da plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

O Band Manager não se responsabiliza por:

• Perda de dados causada por ações do próprio usuário;
• Uso inadequado das funcionalidades do aplicativo;
• Problemas decorrentes de falhas em serviços de terceiros;
• Indisponibilidade causada por fatores externos à plataforma.

9. Propriedade Intelectual

O aplicativo, sua identidade visual, logotipos, interfaces e demais elementos pertencem ao Band Manager e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

10. Suspensão ou Encerramento da Conta

O Band Manager poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou utilizem o aplicativo de forma abusiva ou fraudulenta.

11. Alterações destes Termos

Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme as leis vigentes no Brasil.

13. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas aos presentes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: mk.matheusklein@gmail.com